Caso Aryane: juiz ouve 29 testemunhas e o réu nesta sexta-feira

Da Redação

Foi com um forte abraço que mãe e irmão da estudante Aryane Thais se cumprimentaram na porta do Fórum Criminal em João Pessoa, nesta sexta-feira (10), e seguiram em direção à sala do 2º Tribunal do Júri onde, às 9h, teve início a primeira audiência de instrução e julgamento do crime que ficou conhecido como caso Aryane.

A estudante Aryane Thais, de 21 anos, foi encontrada morta às margens da BR-230 no dia 15 de abril. A garota estava grávida do principal suspeito do crime, o estudante de Direito Luis Paes Neto, de 23 anos.

De acordo com o juiz Marcos William, serão ouvidas 29 testemunhas e ainda o réu. O juiz informou ainda que audiência deve seguir até a noite. “Se não der para ouvir todas as testemunhas, será designada uma nova data”, explicou.

Os advogados de defesa, Genival Veloso e Luis Azevedo, disseram que todas as provas são insuficientes e se baseiam apenas na interpretação de uma delegada. "Só consta a interpretação pessoal da delegada Iumara Gomes”, garantiram.

Já a promotoria, não tem dúvidas de que Luis Paes é o autor do crime. “Todas as provas apontam para o principal acusado. Estou convencido plenamente de que ele é culpado do crime”, disse Alexandre Varandas.

Segundo ele, o crime foi premeditado. “No dia do crime, o estudante ligou várias vezes para Aryane, mas as últimas ligações foram de um número confidencial. Não existe crime perfeito, existe sempre uma brecha”, concluiu.

No primeiro momento o juiz chamou todas as testemunhas e leu na íntegra a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o acusado e em seguida ouviu a primeira testemunha de acusação.

Primeira testemunha

Thalita Carneiro, irmã da vítima, foi a primeira testemunha ouvida, ela seria a 9ª testemunha, mas como está grávida de nove meses, pediu para ser ouvida antes. No momento do depoimento, o réu teve que sair porque estava constrangendo a testemunha.

Ela disse que não conhecia o acusado e que também desconhecia a gravidez de Aryane. “Só fiquei sabendo de tudo isto após a morte”, explicou. Outras 28 testemunhas serão ouvidas durante o julgamento.

Prezados Leitores,

Um tema intrigante, que se refere a como provar a justa causa de uma empregada doméstica, quando a dificuldade de se apresentar testemunhas é enorme.

Melhor explicando, a prova testemunhal que normalmente é usada para comprovar a falta grave do empregado, pelo seu ex-empregador [ obrigação de quem acusa], deve ocorrer através de testemunhas isentas, que não tenham amizade íntima com o empregador.

Na hipótese específica do cometimento da justa causa pela empregada doméstica – entendo que pode – ser produzidas por testemunhas que façam parte do convívio familiar, que sejam amigas da família, excetuando-se os parentes.

A justificativa é que o trabalho da doméstica se dá no seio da família e obviamente só as pessoas que frequentam a residência ou que lá trabalham é que podem servir de testemunha do fato.

Fica então o registro, de que é possível aplicar a pena máxima da demissão, ressalvando-se aqui que o empregador deve sempre medir as consequências dessa atitude e já indentificar quais as provas testemunhais que poderá contar, na hipóitese de um litígio.

A discreção é essencial nessa tomada de decisão, para evitar o risco de ser exigido pela demissionária a reparação por danos morais.